ano 2 número 11 / maio 2009
:: Denise Braga :: < Culturas e Conhecimentos Disciplinares >
SEXUALIDADE NA ESCOLA: PEDAGOGIA DE PRODUÇÃO DA NORMALIDADE?
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Os discursos atuais sobre a(s) sexualidade(s) dão conta que o assunto nunca esteve tão em pauta como nas últimas décadas. Entre as justificativas mais frequentes para essa vociferação exacerbada do sexo aponta-se o avanço e publicização da AIDS nos anos 1980, a erotização dos corpos infantis, o número crescente de gravidez na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis, a desconstrução do modelo familiar ,tradicional e a visibilidade das relações homem/mulher que transgridem as fronteiras convencionais do corpos, gêneros, desejos e práticas afetivas e sexuais.
A Educação Sexual não é novidade na escola. A patologização de aspectos ligados à sexualidade e a necessidade de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis - DST, nos anos 1920 e 1930, já requeria a escola “(...)como um espaço de intervenção preventiva da medicina higiênica, devendo cuidar da sexualidade de crianças e adolescentes a fim de produzir comportamentos normais”(ALTMANN, 2001, p.579). Desde então, em meio a controvérsias e mudanças de enfoque, a temática esteve sempre presente nas discussões e nos currículos escolares.
O trabalho pedagógico com a temática da sexualidade não é, portanto, uma invenção dos PCN. O que há de novo nesta (re)inserção da sexualidade como conteúdo escolar é sua abordagem sob a forma de Temas Transversais e a opção por Orientação Sexual. Essa opção sinaliza um processo que “(...) propõe-se a fornecer informações sobre sexualidade e organizar um espaço de reflexões, questionamentos sobre postura, tabus, crenças e valores a respeito dos relacionamentos e comportamentos sexuais (enfoque biopsicossocial)”(GTPOS/ABIA/ECOS, 1994, p.8). Sendo assim, ao atuar como um orientador sexual, o professor deve levar em conta modos de vida, valores e idéias dos estudantes ao trabalhar conhecimentos sobre sexualidade.
Embora aponte a necessidade da superação das concepções naturalizantes, assinalando a necessidade de historicizar o corpo, o gênero e a sexualidade e de evidenciar seus entrelaçamentos com a cultura, o que se percebe no documento é a predominância da sexualidade vista sob o ponto de vista biológico, atrelada às funções hormonais.
Uma leitura crítica dos PCN evidencia sua disposição normalizadora que reitera um pensar sobre a sexualidade fortemente biologizante, focado na prevenção e heteronormativo. No que tange à homossexualidade, percebe-se a sua abordagem no rol das questões polêmicas e delicadas e como uma fase de experimentações e fantasias próprias da puberdade:
(...) a discussão de questões polêmicas e delicadas, como masturbação, iniciação sexual, o “ficar” e o namoro, homossexualidade, aborto, disfunções sexuais, prostituição e pornografia, dentro de uma perspectiva democrática e pluralista, em muito contribui para o bem-estar das crianças, dos adolescentes e dos jovens na vivência de sua sexualidade atual e futura. (BRASIL, 1997, p.293. Grifos meus)
Em relação à puberdade, as mudanças físicas incluem alterações hormonais que, muitas vezes, provocam estados de excitação difíceis de controlar, intensifica-se a atividade masturbatória e instala-se a genitalidade. É a fase de novas descobertas e novas experimentações, podendo ocorrer as explorações da atração e das fantasias sexuais com pessoas do mesmo sexo e do outro sexo. (BRASIL, 1997, p.296. Grifos meus)
Assim, tanto quanto a ausência de problematização da sexualidade corrobora para a manutenção da heterossexualidade compulsória; o silenciamento ou a citação da homossexualidade exclusivamente como polêmica na oposição binária hetero/homo ou ligada a uma fantasia sexual da adolescência contribui para a manutenção de estigmas e preconceitos.
Evidentes contradições nos textos, ao mesmo tempo em que afirmam que “a sexualidade deve ser fonte de prazer e exercício da liberdade individual”, circulam normas regulatórias que trabalham para constituir a materialidade dos corpos, reiterando a conexão causal e redutiva entre sexo, gênero, desejo e prática sexual (BUTLER, 2000). Dessa forma, o protagonismo do par homem e mulher ratifica a heterossexualidade hegemônica no currículo escolar por meio do discurso heteronormativo cuja repetição produz um efeito de verdade. De acordo com Britzman (2000), consideramos que a educação/orientação sexual na escola age, pois, como uma pedagogia de produção da normalidade.
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√ Denise Braga: Doutoranda no ProPED/UERJ, orientanda de Elizabeth Macedo, ligada ao GRPESQ “Currículo: sujeitos, conhecimento e cultura” http://www.curriculo-uerj.pro.br
Referências bibliográficas (ou textuais):
• ALTMANN, H. Orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v.9, n.2, 201, p. 576-585.
• BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Fundamental, 1997.
• BUTLER, J. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
• BRITZMAN, D.Curiosidade, sexualidade e currículo. In: LOURO, G.L.(Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
• GTPOS/ABIA/ECOS. Guia de Orientação Sexual: diretrizes e metodologia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1994.